Dia Mundial do Refugiado – shows de Kisser Clan a Ana Cañas
25 de abril de 2018
A violência em Roraima – Poder Público brasileiro não oferece condições básicas para os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil
21 de agosto de 2018
Mostrar tudo

A fragilidade no processo de integração dos refugiados no Brasil

Texto: Sidarta Martins

A imagem de Jadallah, refugiado sírio, sendo retirado à força de um imóvel público pela Guarda Municipal Metropolitana de São Paulo, foi amplamente repercutida pela imprensa e redes sociais. A agressão, que ocorreu na segunda-feira passada (16), chocou muita gente. Questionada sobre a ação, a Subprefeitura Regional da Sé informou que tomou as medidas e procedimentos padrões.

Esse triste evento mostra que há muito a ser feito pelo Poder Público brasileiro para que o País cumpra o compromisso de dar o apoio necessário para que pessoas em situação de refúgio tenham condições dignas para reconstruírem suas vidas, no local de acolhida, de acordo com os tratados internacionais e a legislação brasileira.

As pessoas que buscam refúgio no Brasil têm direito a serem integradas à nossa sociedade para que as diferenças de culturas sejam superadas de um modo gradual e de uma forma positiva. Não basta a administração pública falar para os refugiados que são bem-vindos somente.

Em casos como o de Jadallah, principalmente, todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal) devem estabelecer um diálogo com o refugiado em que as leis brasileiras sejam apresentadas a ele levando em conta a condição pessoal de quem busca refúgio no Brasil.

Não é aceitável que uma desocupação de um imóvel público seja realizada sem uma interlocução dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação que trata do refúgio.

A notificação realizada pelo fiscal deveria ter sido acompanhada de necessário esclarecimento do refugiado dos seus direitos e o processo de desocupação deveria ter sido negociado.

Apesar de um trabalho relevante de um grupo de pessoas comprometidas da Secretaria Municipal de Direitos do Município de São Paulo, o fato de a desocupação ter sido realizada com o uso da força é apenas mais uma demonstração que ainda falta muito para que o Brasil cumpra os compromissos que assumiu perante a sociedade internacional quando assinou a Convenção do Refúgio.

A fragilidade no processo de integração local dos refugiados que chegam ao País fica evidente em casos como o de Jadallah. A maioria dos refugiados que chega ao Brasil conta, historicamente, com a ajuda de entidades sem fins lucrativos, como o Adus, Instituto de Reintegração do Refugiado. A ONG existe há oito anos e já atendeu mais de 6 mil pessoas em situação de refúgio.

Sem o apoio de instituições como o Adus, os refugiados estariam a mercê da própria sorte, sem condições de reconstruir suas vidas no País.

Se você quiser conhecer mais sobre o Instituto Adus e como contribuir com a causa do refúgio, acesse: www.adus.org.br

Comments are closed.