ACNUR pede que União Européia mantenha princípio de resgate em alto mar

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ACNUR pede que União Européia mantenha princípio de resgate em alto mar

GENEBRA, 08 de abril (ACNUR) – À luz das perdas massivas de vidas no
Mediterrâneo com o naufrágio de uma embarcação esta semana, o ACNUR pede à União Européia (UE) que disponibilize urgentemente mecanismos mais
confiáveis e efetivos de resgate no mar. Mais de 220 somalis, eritreus e
marfinenses se afogaram na manhã de quarta-feira quando o barco em que
estavam virou a 39 milhas náuticas ao sul da ilha italiana de Lampedusa.
Este é o pior acidente deste tipo no Mediterrâneo nos últimos anos.

“É difícil compreender que no momento em que milhares de pessoas
fogem do conflito na Líbia e atravessam as fronteiras para Tunísia e
Egito, onde encontram segurança, abrigo e assistência, a proteção
daqueles que fogem da Líbia por via marítima não tenha a mesma
prioridade”, disse a Alta Comissária Assistente para Proteção, Erika
Feller.

Até o momento mais de 450 mil pessoas cruzaram a fronteira da Líbia
para países vizinhos como Tunísia, Egito, Níger, Argélia, Chade, Sudão,
Itália e Malta. Entretanto, muitas outras estão presas pelo conflito na
Líbia. O ACNUR está particularmente preocupado com refugiados e
solicitantes de refúgio em Misrata e outras cidades líbias. Com a
deterioração da situação no país, muitas pessoas talvez considerem a
fuga por mar sua única opção.

O mar no litoral da Líbia está entre os mais movimentados do
Mediterrâneo. Além disso, existe agora um grande número de barcos
militares e outras embarcações na área.

“Uma longa tradição de salvamento de vidas em alto mar pode estar em
risco se transformada em um tema de contenção entre estados, como quem
resgata quem. Esta é a razão pela qual precisamos urgentemente de
mecanismos de busca e resgate mais operacionais e efetivos”, disse
Feller. “Também pedimos que os comandantes continuem prestando
assistência àqueles que correm perigo no mar. Toda embarcação
superlotada saindo da Líbia neste momento deveria ser considerada como
de alto risco”.

Na União Européia, Itália e Malta são os dois países que tem arcado com
o deslocamento e a migração impulsionados pelos acontecimentos no norte
da África, e provavelmente receberão ainda mais pessoas. Em face da
possibilidade de novas chegadas de pessoas vindas da Líbia em busca de
proteção internacional, o ACNUR apela pela consideração ativa de medidas
concretas de divisão de responsabilidades, especialmente entre os países
da UE.

Estas medidas poderiam incluir apoio técnico e financeiro, além do uso
da Diretriz de Proteção Temporária da UE, a qual visa oferecer proteção
temporária às pessoas deslocadas, em casos de “influxos massivos”,
tendo como base a solidariedade entre os estados membros.

“Embora o mecanismo de proteção temporária estabelecido pela Diretriz
ainda não tenha sido utilizado, é importante para os países da EU,
especificamente Itália e Malta, ter a segurança de que este canal de
apoio e solidariedade está aberto em caso de necessidade”, disse
Feller.

A agência da ONU também pede que os estados membros da UE, juntamente
com outros países de reassentamento, ofereçam vagas extras para os
refugiados do norte da África, já que o reassentamento será a única
solução duradoura para muitos deles. Os recentes pedidos do ACNUR
em relação a esta questão obtiveram uma resposta limitada.

Para mais informações, por favor contatar:
Em Genebra: Andrej Mahecic +41 79 200 7617
Em Lampedusa: Laura Boldrini +39 33 55 403 194
Em Valetta: Fabrizio Ellul +356 99 69 0081

Fonte: ACNUR

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