Adus promove evento que discute imigração e homofobia no Cine Olido

“É um crime de ódio, e ódio não tem cor, não tem credo, não tem rosto. Ódio é simplesmente ódio”, afirmou Carla Mustafa, coordenadora voluntária do núcleo de relação com refugiado do Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado, sobre o atentado que matou 49 pessoas em Orlando no último fim de semana.

A discussão foi levantada em evento promovido pelo Adus em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o Acnur/UNHCR Américas, o Consulado-Geral do Canadá e a National Film Board sobre a questão do refúgio gerado por perseguição LGBTfóbica. O ponto de partida foi a exibição do documentário Last Chance, do canadense Paul-Émile d’Entremont, lançado em 2012.

O filme conta a história de cinco personagens da comunidade LGBT que vivem em países com muita intolerância para com a questão de gênero e que lutam para conseguir o reconhecimento do refúgio, no Canadá, por perseguição. “O Acnur segue o Estatuto do Refugiado de 1951, que considera que a pessoa pode ser considerada refugiada pelo fundado temor de perseguição por pertencer a um grupo social”, explicou Vinícius Feitosa, assistente de proteção do Acnur/UNHCRAméricas.

A principal questão do debate, levantada pela professora de Antropologia da Unicamp, Isadora Lins Franco, que desenvolve pesquisas sobre refúgio e questão de gênero, foi a falta de estatísticas relacionadas ao tema. “Fiz uma parte da pesquisa na Espanha e lá a lei nacional de refúgio coloca especificamente o refúgio por perseguição à comunidade LGBT, enquanto a nossa lei não detalha”, apontou a docente.

A falta de dados é prejudicial à criação de políticas públicas, já que estatísticas poderiam fazer com que sociedade civil e mídia pressionassem governos que ainda hoje criminalizam determinadas orientações sexuais e identidades de gênero. Um exemplo de como a mobilização civil pode construir políticas públicas foi a criação de centros de acolhimento a refugiados pela Prefeitura de São Paulo. “Em 2014 tivemos aquele fluxo grande de haitianos vindo para o Brasil. Até então a gente não tinha uma previsão de construir um Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes, que é o CRAI, referência no país hoje”, explicou Juliana Tubini, assessora técnica da Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Apesar da falta de dados que deem uma dimensão da quantidade de refugiados nessa situação, entidades e Governo concordam que é preciso ter políticas específicas para essa população. “Existem três formas de soluções duradouras para o problema do refugiado, e uma delas é a repatriação voluntária. O Acnur não tem documentado nenhum caso de refugiado LGBTI que retornou voluntariamente para o país pelo fato de as condições para recepção daquela pessoa terem melhorado. Mesmo que a lei às vezes tenha mudado naquele país, isso não necessariamente significa que culturalmente a perseguição tenha deixado de existir”, explicou Feitosa.

Em 2006, cem países criminalizavam a comunidade LGBT – atualmente são 78 países, sendo que cinco deles aplicam a pena de morte. Há cerca de um mês, o Adus atendeu um imigrante de um país africano, que declarou ter fugido do país por perseguição homofóbica. “O irmão dele, também homossexual, foi preso, torturado, teve as duas mãos decepadas e só não foi morto porque eles estavam em uma fronteira com outro país e conseguiram pedir ajudar aos capacetes azuis. No entanto, o irmão teve que ser abandonado no trajeto, devido ao risco de serem pegos”, contou Mustafa.

Apesar de uma certa tolerância, o Brasil tem problemas graves de homofobia e é considerado o país que mais mata no mundo. De acordo com a ONG internacional Transgender Europe (TGEU), de janeiro de 2008 a dezembro de 2015 802 pessoas da comunidade LGBT foram assassinadas. É necessário que o País progrida na questão contra a homofobia para que possa, assim, garantir os direitos dos refugiados que buscam proteção contra ela.

O Adus agradece atenciosamente a parceria do Consulado-Geral do Canadá e da National Film Board em nos oferecer o documentário “Last Chance” para exibição durante a Semana em Celebração do Dia Mundial do Refugiado. Assista ao trailer da produção aqui: https://goo.gl/uVfFz8

Texto e foto: Jéssica Cruz

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