SMPM promove debate sobre mulheres migrantes e acesso a políticas públicas

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SMPM promove debate sobre mulheres migrantes e acesso a políticas públicas

Violência e mercado de trabalho estavam entre as questões colocadas

 Mulher segura carteira de trabalho no Posto de Atendimento ao Trabalhador do Brás” width=

A compreensão do gênero é extremamente importante no contexto migratório. Basta observar a dinâmica social para perceber que muitas das diferenças entre homens e mulheres não são naturais, mas foram construídas de acordo com o sexo. Em uma cartilha elaborada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), são citados exemplos bastante comuns que ilustram a diferença de gêneros: meninos costumam brincar com carrinhos e bolas enquanto meninas ganham bonecas e brinquedos associados a atividades domésticas. “Atitudes mais agressivas que possam demonstrar força e poder são consideradas masculinas enquanto ser feminina é ser delicada, frágil, atenciosa, sensível’, diz o documento.

Essa diferença na educação entre homens e mulheres gera consequências sérias no que diz respeito ao tratamento que o sexo feminino irá receber. Tratadas como inferiores, as mulheres sofrem violência e discriminação, contribuindo para uma situação de vulnerabilidade. Com as mulheres migrantes, isso não é diferente.

No evento “Mulheres imigrantes e o acesso a políticas públicas”,organizado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres em conjunto com outras entidades, que ocorreu no último sábado (16), Dulce Xavier – secretária adjunta na SMPM – falou sobre a condição das migrantes: “O que tem nos chocado mais é a ação dos grupos fundamentalistas que vulnerabilizam mulheres e crianças. É nosso papel como poder público acolher e discutir isso para garantir que a vida das mulheres migrantes seja melhor na cidade de São Paulo”.

Além da violência, ganhou destaque a discussão sobre o mercado de trabalho. Oriana Jara, migrante chilena e presidente da ONG Presença de América Latina, classifica esse mercado para migrantes como praticamente estagnado. “A invisibilidade das mulheres migrantes é enorme”, declarou Oriana.

Segundo Oriana, 59% dos migrantes latino-americanos são compostos por mulheres que buscam melhores condições de trabalho e de vida para suas famílias.

Para a migrante, há necessidades fundamentais para a construção de políticas públicas para essas mulheres. Entre as reivindicações da ONG estão estatísticas quantitativas e qualitativas sobre mulheres migrantes, participação dessas mulheres em conselhos e na comissão organizadora de todas as conferências do município, criação do Conselho Municipal de Migração e capacitação específica para essas mulheres exercerem liderança em suas comunidades. “Se você dá aos migrantes uma oportunidade eles se organizam”, afirmou Oriana.

A representante da Secretaria Municipal do Trabalho Luciana Alves dos Santos enfatizou a importância do trabalho na autonomia das migrantes. “Quando falamos de trabalho, é mais do que renda. É o momento em que a pessoa se sente participativa. Criamos o Programa de Diversidade que não atende somente estrangeiros, também há adolescentes, pessoas em situação de rua”.

Luciana explicou que o encaminhamento das vagas ocorre dentro dos CATS (Centro de Apoio ao Trabalhador) e que uma das dificuldades das migrantes é a obtenção da carteira de trabalho. O processo de emissão já começou a ser feito dentro dos próprios CATS e o desafio agora é que essas carteiras possam ser emitidas para migrantes de todas as nacionalidades.

Em relação aos direitos trabalhistas brasileiros, Luciana citou a criação de um departamento para orientar os estrangeiros a compreenderem melhor as leis nacionais. Outro plano da Secretaria Municipal do Trabalho é realizar uma parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres para atender as mulheres estrangeiras que sofrem violência física e psicológica.

Ainda no âmbito da violência, Maria Nagy, coordenadora de enfrentamento à violência da SMPM,disse que é necessário oferecer apoio às migrantes que sofrem violência doméstica, mas estão fora das organizações oficiais. “Um trabalho que temos feito é levar uma unidade móvel uma vez a cada dois meses onde há grande concentração de mulheres migrantes. Isso é feito para conversar com elas sobre seus direitos e, dentro da unidade, oferecemos atendimento às mulheres por meio de uma escuta”, esclareceu.

Texto: Aline Khouri / Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

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