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Refugiados

A questão do refúgio é uma das mais antigas da civilização. Há quem aponte que essa prática teve início há 3.500 anos, durante o surgimento dos grandes impérios do Oriente Médio, como o Babilônico e o Assírio. 

Na atualidade, o termo refugiado é comumente utilizado pela mídia em geral, pelos políticos e pelo público em geral para designar um indivíduo que foi obrigado a deixar sua residência habitual. No âmbito do Direito Internacional, o termo refugiado está inserido num escopo muito mais específico. 

Tal como estipulado na Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, o termo em pauta diz respeito a um indivíduo que “receando com razão ser perseguido em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontra fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir proteção daquele país”. 

Diferentemente dos migrantes, sobretudo os migrantes econômicos, que deslocam-se para outros países em busca de melhores perspectivas econômicas para si e seus familiares, os refugiados buscam deslocamento para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade. Eles não gozam da guarida do seu próprio Estado e de fato em várias oportunidades é seu próprio governo que os perseguem. Caso outros Estados não os aceitarem em seus territórios, e não os ajudarem uma vez acolhidos, poderão estar condenando estas pessoas à morte ou à uma vida à margem da sociedade. 

Fonte: ACNUR

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Requerente de Asilo

Os termos “requerente de asilo” e “refugiado” são frequentemente confundidos: o requerente de asilo é alguém que afirma ser um refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente. Os sistemas nacionais de asilo existem para determinar quais requerentes de asilo realmente se qualificam para proteção internacional. Aqueles que forem considerados, através dos procedimentos apropriados, não serem refugiados e não estarem necessitando de nenhuma outra forma de proteção internacional, poderão ser enviados de volta aos seus países de origem. A eficiência do sistema de asilo é fundamental. Se o sistema de asilo for rápido e justo, pessoas que sabem que não são refugiadas terão pouco estímulo para apresentar um pedido, beneficiando assim o país de acolhimento e os refugiados para os quais o sistema é pretendido. Durante deslocamentos em massa de refugiados (geralmente como resultado de conflitos ou violência generalizada, em contraste à perseguição individual), não há, e nunca haverá, capacidade para conduzir entrevistas de asilo individuais para todos que cruzarem a fronteira. Tampouco as entrevistas serão sempre necessárias, já que em tais circunstâncias geralmente é evidente o motivo da fuga. Como resultado, tais grupos são frequentemente declarados refugiados “prima facie”. 

Fonte: ACNUR

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Pessoas em situação análoga ao refúgio

São pessoas que migraram não por conta de uma perseguição, como é o caso do refugiado, mas por outras razões que também levam indivíduos a situações limites, de grande vulnerabilidade, como a fome e desastres climáticos.