A xenofobia é uma manifestação de preconceito e hostilidade direcionada a pessoas de outras nacionalidades ou culturas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o termo é definido como “atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e difamam as pessoas com base na percepção de que são estrangeiras à comunidade ou sociedade nacional”. Ela existe por várias razões complexas, que podem variar de acordo com o contexto histórico, social e cultural de cada sociedade.
De que forma a xenofobia pode se manifestar?
A xenofobia pode assumir diversas formas de comportamento, incluindo:
- Comentários discriminatórios, estereotipados ou desumanizantes;
- Implementação de políticas e práticas discriminatórias por parte de governos e funcionários públicos, como a negação de acesso a serviços públicos que deveriam ser garantidos;
- Aplicação arbitrária da lei por autoridades locais, às vezes optando por não aplicá-la;
- Ocorrência de ataques e assédio por parte de agentes do Estado, frequentemente observados no meio policial e entre oficiais de imigração;
- Ameaças, intimidações e atos de violência pública, que podem incluir agressões físicas, homicídios, destruição de propriedade pessoal, entre outros.
Embora muitas vezes se fale sobre a xenofobia em um contexto nacional, ela também pode se manifestar em níveis locais. Isso significa que os moradores de uma determinada cidade ou bairro podem ser acolhedores com refugiados e migrantes, enquanto esses mesmos grupos podem enfrentar discriminação em outras partes do país ou mesmo em bairros diferentes da mesma cidade. O aumento da mobilidade populacional e a crescente urbanização das populações de refugiados criaram oportunidades para confrontos diretos. Esse fenômeno é especialmente evidente em áreas economicamente desfavorecidas, onde os residentes já enfrentam questões relacionadas à segurança e à falta de oportunidades socioeconômicas. Nessas regiões, onde o governo muitas vezes não consegue garantir os direitos básicos dos cidadãos, a percepção de ameaça relacionada a estrangeiros tende a se ampliar.
Xenofobia é crime?
O crime de xenofobia está previsto na Lei Nº 9.459/97 e enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, quem comete xenofobia é passível a reclusão de um a três anos e multa.
Os migrantes que são vítimas de discriminação muitas vezes enfrentam dificuldades para reivindicar seus direitos devido à falta de informação, barreiras linguísticas e questões culturais.
O que fazer quando se deparar com a xenofobia?
Todo ato xenófobo deve ser denunciado por meio de um boletim de ocorrência (BO) em qualquer delegacia do país. Também é possível denunciar ao Ministério Público Federal. A vítima deve acessar o endereço https://www.mpf.mp.br/mpfservicos, clicar em Representação inicial (denúncia) e preencher o cadastro. Outra forma de denúncia é através do Disque 100, onde é possível relatar várias violações dos direitos humanos, incluindo a xenofobia.
A xenofobia muitas vezes se cruza com o racismo, tornando a situação ainda mais angustiante para as vítimas. Especialistas afirmam que, no Brasil, há muitas vezes uma interseção entre a xenofobia e o racismo, especialmente para migrantes de pele escura que enfrentam discriminação devido à sua origem étnica. Nesses casos, a recomendação é buscar a justiça e registrar denúncias de xenofobia e racismo.
Por que a xenofobia está cada vez mais frequente na sociedade?
A frequência da xenofobia na sociedade pode ser atribuída a uma série de fatores complexos e interligados. Embora não seja possível apontar uma única causa para o aumento da xenofobia, aqui estão algumas razões que contribuem para sua crescente prevalência:
- Desigualdade socioeconômica: A desigualdade econômica é um fator importante que pode levar ao aumento da xenofobia. Em situações de escassez de recursos e oportunidades, as pessoas podem se tornar mais propensas a culpar os estrangeiros pela competição por empregos, serviços públicos e outros recursos.
- Crises econômicas e políticas: Momentos de crise, como recessões econômicas ou instabilidade política, podem criar tensões sociais e aumentar o medo em relação a estrangeiros, à medida que as pessoas buscam bodes expiatórios para seus problemas.
- Propagação de discursos de ódio: A disseminação de discursos de ódio em mídias sociais e em alguns meios de comunicação pode amplificar atitudes xenófobas e incitar a hostilidade em relação a grupos estrangeiros.
- Políticas populistas e nacionalistas: Líderes políticos que adotam agendas populistas e nacionalistas muitas vezes exploram a xenofobia como parte de sua estratégia para ganhar apoio popular.
- Medo da mudança cultural: Mudanças culturais, como a diversidade étnica e religiosa, podem gerar ansiedade em algumas pessoas, levando a sentimentos xenófobos.
- Ignorância e falta de exposição: A falta de educação sobre outras culturas e a ausência de interações interculturais positivas podem contribuir para a xenofobia, pois as pessoas podem basear seus preconceitos em estereótipos e falta de entendimento.
É importante ressaltar que a xenofobia não é inevitável, e muitas pessoas trabalham ativamente para promover a tolerância, a inclusão e a compreensão mútua. O combate à xenofobia envolve a educação, a conscientização, o apoio a políticas inclusivas e a promoção dos direitos humanos.