Seguindo a tradição de acolher imigrantes de braços abertos, São Paulo realiza no próximo mês de novembro a 2ª. Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. O evento é organizado pelo CMI (Conselho Municipal de Imigrantes), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e o tema deste ano será “Somos Todos Cidadãos”.
Além de aprofundar o debate sobre imigração, o evento tem como objetivos monitorar, avaliar, aprimorar, e fortalecer a Política Municipal para a População Imigrante, elaborar propostas e diretrizes que fundamentem as políticas públicas para a população imigrante, propor bases para a criação de um Plano Municipal e ampliar e promover formas de institucionalização das políticas públicas para a população imigrante, e promover a participação social e política de imigrantes.
A edição deste ano já chega com o objetivo de avaliar e atualizar as propostas votadas na 1ª. Conferência, realizada em 2013. Na etapa preparatória, foram organizadas Pré-Conferências em diferentes regiões da cidade e também Conferências Livres em grupos, coletivos ou associações da sociedade civil, com o objetivo de discutir os temas e elaborar propostas para a conferência de novembro.
No último domingo, o Instituto Adus participou da Pré-Conferência da Zona Oeste e Centro, no Memorial da América Latina. Neste dia, depois da leitura da Lei Municipal 16.478/2016, regulamentada pelo Decreto 57.533/2016, que instituiu a política municipal para a população imigrante, os participantes foram divididos em grupos de trabalho nos seguintes temas:
- participação social e protagonismo imigrante na governança imigratória local
- acesso à assistência social e habitação
- valorização e incentivo à diversidade cultural
- proteção aos direitos humanos e combate à xenofobia, racismo, intolerância religiosa, e outras formas de discriminação
- mulheres e população LGBTI+: acesso a direitos e serviços
- promoção do trabalho decente, geração de emprego e renda e qualificação profissional
- acesso à educação integral, ensino de língua portuguesa para imigrantes e respeito à interculturalidade
- acesso à saúde integral, lazer e esporte
Ao final do dia, cada grupo de trabalho apresentou 5 proposta que serão levadas para a pauta da Conferência, em novembro.
A Conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, ambos ligados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e tem apoio da OIM (Organização Internacional para as Migrações).
Texto: Andréa D´Alessandro